Política de privacidade

Detalhamos práticas de recolha, utilização e proteção de dados pessoais para garantir transparência e segurança.

Princípios e fundamentos da política de privacidade

Assumir que privacidade é apenas um requisito legal subestima o seu impacto operacional. A proteção de dados serve de barreira contra riscos reputacionais e operacionais, apoiada por exemplos históricos de incidentes e regulamentação rigorosa.

A recolha e gestão de dados pessoais no contexto do Financial Safety Net assentam em princípios de minimização, transparência e adequação ao contexto nacional e europeu. Cada operação é fundamentada por bases legais explícitas e revisões regulares.

Recolha de dados

Os dados são recolhidos diretamente do utilizador ou por meios automáticos, sempre com base em princípios de minimização e finalidade específica.

Informação fornecida diretamente pelo utilizador

  • Nome e apelido fornecidos no registo ou contacto.
  • Email e telefone para comunicação direta.
  • Morada, cidade e código postal para identificação e contacto.
  • Área de interesse ou serviço solicitado.
  • Mensagem adicional submetida pelo utilizador.

Informação recolhida automaticamente

  • Endereço IP do dispositivo utilizado para aceder ao site.
  • Tipo e versão do navegador utilizado.
  • Sistema operativo do dispositivo de acesso.
  • Páginas visitadas e tempo despendido em cada uma.
  • Referência do site de origem antes do acesso.

Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos são usados exclusivamente para gestão do serviço, resposta a pedidos e melhoria contínua da experiência do utilizador.

  • Prestar serviços solicitados pelo utilizador.
  • Responder a dúvidas ou pedidos enviados pelo utilizador.
  • Personalizar conteúdos e funcionalidades do site.
  • Analisar tendências de utilização de forma agregada e anónima.
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança do serviço.
  • Melhorar a qualidade e eficiência dos mecanismos oferecidos.

Compromisso ético: Assumimos a responsabilidade de proteger os seus dados pessoais com medidas técnicas e organizacionais adequadas, em conformidade com o RGPD e legislação portuguesa. A privacidade do utilizador é prioridade operacional.

Partilha de dados

A partilha de dados com terceiros ocorre apenas quando estritamente necessário para prestação do serviço ou cumprimento de obrigações legais.

Prestadores de serviços

Os prestadores de serviços externos acedem apenas aos dados estritamente necessários e obrigam-se a garantir confidencialidade e segurança.

Obrigações legais

Os dados podem ser tratados ou comunicados para cumprir obrigações legais ou solicitações de autoridades.

Estatísticas anónimas

Os dados estatísticos recolhidos são agregados e anonimizados, não permitindo identificação individual.

Direitos dos titulares dos dados

O utilizador tem direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, em conformidade com o RGPD.

  • Pode solicitar acesso aos seus dados pessoais em qualquer momento.
  • Pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
  • Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo obrigações legais em contrário.
  • Tem direito a solicitar portabilidade dos seus dados pessoais em formato estruturado.
  • Tem direito a opor-se ao tratamento dos seus dados em situações previstas na lei.
  • Pode solicitar limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações.

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas, contacte-nos através do formulário. Daremos resposta fundamentada e dentro do prazo legal.

Segurança e proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. A segurança é revista e atualizada regularmente.

Medidas técnicas de proteção

  • Encriptação de dados em trânsito e repouso.
  • Firewalls e sistemas de deteção de intrusões.
  • Monitorização contínua de acessos e atividades suspeitas.
  • Cópias de segurança regulares dos dados.

Medidas organizacionais de proteção

  • Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado.
  • Formação regular da equipa em proteção de dados.
  • Procedimentos de resposta a incidentes de segurança.
  • Auditorias internas periódicas.

Conservação dos dados

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade da recolha, respeitando prazos legais ou contratuais.

  • Recolhemos apenas dados de conta essenciais para prestação do serviço.
  • Utilizamos dados agregados para melhorar mecanismos, sem identificar utilizadores.
  • Dados de comunicações são usados apenas para responder ao seu pedido.
  • Dados financeiros são recolhidos apenas quando estritamente necessários para processamento ou validação do serviço.
  • Não enviamos comunicações promocionais sem consentimento prévio.

A eliminação é feita de forma segura assim que termina a necessidade de retenção.

Transferências internacionais de dados

Se necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

  • Transferências só ocorrem se estritamente necessárias para prestação do serviço.
  • Utilizamos mecanismos aprovados pela legislação europeia.
  • Os destinatários são avaliados quanto a garantias de proteção de dados.
  • Os utilizadores são informados em caso de transferências internacionais.

Utilização de cookies

Utilizamos cookies para garantir a operação do site, melhorar funcionalidades, recolher estatísticas anónimas e adaptar conteúdos. Pode gerir preferências nas definições do navegador.

Tipos de cookies utilizados

  • Cookies essenciais asseguram navegação e funcionalidades básicas.
  • Cookies de desempenho avaliam uso do site sem identificar o utilizador.
  • Cookies de personalização adaptam conteúdos ao perfil do utilizador.
  • Cookies de funcionalidade guardam preferências do utilizador.

O utilizador pode bloquear ou eliminar cookies no navegador, mas algumas funções podem ficar indisponíveis.

Alterações à política de privacidade

Esta política pode ser revista para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma transparente.

  • Comunicaremos alterações relevantes a esta política através do site.
  • Alterações significativas serão destacadas de forma visível.
  • Data da última atualização estará sempre disponível.
  • Recomenda-se consulta regular desta página para novas versões.

A versão mais recente prevalece sobre anteriores e deve ser consultada regularmente.

Como contactar

Para questões sobre privacidade ou exercício de direitos, utilize o formulário de contacto. A resposta será dada por um responsável especializado.

Mirevalent

R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal

Telefone: +351 241630542

Email: content@mirevalent.sbs

Gestão de cookies e privacidade

Usamos cookies para garantir segurança, adaptar funcionalidades e analisar o desempenho do site. Pode aceitar todos, rejeitar cookies opcionais ou gerir preferências conforme o RGPD. Consulte a nossa política para mais detalhes.

Cookies estritamente necessários Obrigatório

Essenciais para funcionamento seguro do site. Permitem navegação, acesso a áreas protegidas e não podem ser desativados.

Cookies opcionais de desempenho

Utilizados para análise estatística, melhoria de desempenho e personalização. Podem ser rejeitados sem afetar funcionalidades principais.